Sistema Total de Saúde Ltda terá que indenizar SUS por atendimentos prestados a seus clientes

Realização de novo exame físico, em razão de enfermidade comprovada, não fere os princípios da isonomia e do interesse público

STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo

Souza Cruz não consegue declaração de inconstitucionalidade da resolução da Anvisa que regulamenta as informações da embalagem de cigarros

Falha de Banco leva nome ao SPC e gera indenização em Turvo

Supremo indefere pedido de liminar para candidatos a concurso de tabelião no ES

Servidor público. Conversão do regime celetista em regime estatutário. Superveniência da Lei nº 8.112/90, que instituiu o regime jurídico único. Conseqüente cessação da competência da Justiça do Trabalho.

Resolução que disciplina perda de mandato é publicada no Diário da Justiça

Falta de clareza e uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador

Uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador.

Justiça de SP proíbe cachorro grande em condomínio de luxo

Cachorros de grande porte

Juízes analisam juizados nos aeroportos mas esquecem a OAB

Loja indeniza por acusação de furto

JT não homologa acordo em que trabalhador faltou à audiência

Jovens são condenados por divulgar cenas de sexo não autorizadas

Indeferida liminar contra suposta omissão do Presidente da República no caso da Petrobras na Bolívia

Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho

Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Empregada grávida rebaixada de função e de salário é indenizada por danos morais

Ação coletiva proposta por sindicato como substituto não gera litispendência com ação individual